O tradicional PONTO DE ENCONTRO,
organizado pela ABML
- Associação Brasileira de Movimentação e Logística, realizado
em 23 de maio de 2006, apresentou a palestra ASPECTOS
TRIBUTÁRIOS PERTINENTES A ATIVIDADE LOGÍSTICA. A cerimônia
aconteceu na sede da FIESP, em São Paulo, e reuniu cerca
de 120 profissionais. A palestra foi proferida por Alfredo
da Cunha Neto, que é advogado, economista e tem larga experiência
nos estudos legais/fiscais, bem como nas questões relativas
ao planejamento tributário. Cunha é também diretor da ATMCON.
Essa palestra foi sequência do trabalho que a ABML
vem desenvolvendo junto aos Operadores Logísticos, a fim
de regulamentar as atividades dessa categoria.
Na ocasião foram abordados os seguintes temas:
Principio da não cumulatividade
do imposto; base de cálculo / alíquotas (regra geral e suas
influências e consequências), faltas e sobras (regularização
fiscal); devoluções e recusas (procedimentos fiscais); Zona
Franca de Manaus e outros incentivos estaduais (resumo,
principais resultados para as empresas e a influências logísticas);
influência do ICMS, PIS e Cofins no resultado de caixa das
empresas incentivadas; influências tributárias inerentes
aos armazéns gerais e regulamentação da atividade.
Ao final da palestra houve um amplo debate sobre os problemas
tributários e logísticos atuais. Após o termino da palestra
foi servido um coquetel de integração, onde os participantes
puderam trocar mais algumas ideias sobre o que foi apresentado.